Programa Básico Ambiental - 23


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Apresentação

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do País, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste com 217 km e Norte com 260 km), o empreendimento vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde a estiagem é frequente.

Os dois eixos englobam a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowats, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. Com 15 quilômetros de extensão, o túnel Cuncas I é o maior da América Latina para transporte de água.

As obras do Projeto São Francisco passam pelos seguintes municípios no Eixo Norte: Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante (PE); Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro (CE); em São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras (PB). Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e em Monteiro, na Paraíba.

Integrado ao Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o sistema adutor Ramal do Agreste irá beneficiar uma população de mais de 2,2 milhões de habitantes de 71 cidades de Pernambuco, garantido melhor oferta hídrica e promovendo o desenvolvimento do Agreste Pernambucano. O emprendimento conta com 17 Programas Ambientais sendo executados paralelamente à construção.

Estes Programas foram recomendados a partir do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e visam compensar os impactos gerados durante a fase de implantação do Ramal do Agreste. Todos os programas são monitorados pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) do Estado de Pernambuco, que é órgão licenciador do empreendimento. Desses programas ambientais, dois são executados pelo CEMAFAUNA: Programa de Monitoramento de Ictiofauna e o Programa de Conservação da Fauna e Flora.

Integrado ao Eixo Norte, temos o Ramal do Apodi, Trecho IV do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), que transportará, por gravidade, as águas do Rio São Francisco, a partir da estrutura de controle do Reservatório de Caiçara, na Paraíba, até o Reservatório Angicos, no Rio Grande do Norte, em uma extensão aproximada de 115,4 qilômetros. Estima-se o atendimento potencial de aproximadamente 750 mil pessoas de 54 cidades da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará. O processo de licenciamento ambiental do Ramal do Apodi ocorre no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Programas Básicos Ambientais

O Projeto de Integração do Rio São Francisco destina mais de 10 % do seu orçamento global aos programas ambientais.

As ações desenvolvidas dos 38 programas possibilitam o conhecimento profundo da fauna e flora do bioma Caatinga, além de aspectos econômico-sociais e arqueológicos da região.

Programa de Conservação da Fauna e Flora - PBA 23

A execução do Programa de Conservação da Fauna e da Flora é de vital importância para impedir a ocorrência, mitigar e compensar os impactos negativos, bem como otimizar os impactos positivos a serem provavelmente impostos ao ambiente da caatinga. Este programa pretende fornecer diretrizes para a conservação da flora e fauna locais, e fornecer subsídios para uma gestão adequada e racional, de forma que o empreendimento seja biologicamente sustentável.

Com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi construído o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (CEMAFAUNA), localizado na Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, em Petrolina, Pernambuco. O CEMAFAUNA é uma unidade de triagem e monitoramento de animais silvestres, que tem como principal objetivo o manejo e tratamento da fauna resgatada e monitorada nas áreas de influência do projeto.

Desde 2008, a equipe do CEMAFAUNA já resgatou mais de 230 mil animais. Desses, cerca de 202 mil (88%) retornaram à vida selvagem. O processo de resgate se inicia antes da execução das obras. Equipes de especialistas monitoram e analisam as espécies encontradas no trecho, que são levadas para o Centro, para tratamentos e estudos e posterior recondução ao seu habitat.

São monitoradas no total 106 unidades amostrais distribuídas ao longo do projeto, sendo que dessas 74 são Pontos de Monitoramento de Fauna Aquática (34 no Eixo Norte, 27 no Eixo Leste, 08 no Ramal do Agreste e 05 no Ramal do Apodi, abrangendo 10 bacias hidrográficas) e 32 Unidades Amostrais de Monitoramento da Fauna Terrestre (13 no Eixo Norte, 11 no Eixo Leste, 05 no Ramal do Agreste e 04 no Ramal do Apodi).

Programa de Conservação da Fauna e Flora - PBA 23

Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

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Nossa atuação

O Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga, sediado em Petrolina-PE, atua em todo o semiárido nordestino do Brasil, abrangendo uma área de 982.563,3 km². Além de contemplar os diversos municípios impactados pelo Projeto de Integração do São Francisco (PISF) nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, o Centro desempenha um papel fundamental na reabilitação de animais silvestres. Essas ações de conservação ex situ são realizadas em sua unidade do CETAS, onde animais provenientes das atividades de supressão do PISF e das operações de combate ao tráfico de fauna, conduzidas por órgãos municipais, estaduais e federais, são acolhidos e cuidados.

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São 12 anos de monitoramento. Este é um monitoramento de fauna, de longa duração, realizado na Caatinga Sensu Stricto por nossos analistas ambientais e pesquisadores. 

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Campus Ciências Agrárias, BR 407, Km 12, lote 543, Projeto de Irrigação Nilo Coelho - S/N C1 CEP. 56.300-000, Petrolina - Pernambuco - Brasil - www.cemafauna.univasf.edu.br

cemafauna@univasf.edu.br

 

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